PORTARIA SOF/MPO Nº 449, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
Modifica fontes de recursos constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no âmbito de diversos órgãos do Poder Executivo federal e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios.
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, da Secretaria de Orçamento Federal, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso II, alínea "b", da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e de acordo com a autorização constante do art. 53, caput e § 1º, inciso III, alínea "a", da Lei nº 15.321, de 31 de dezembro de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2026, no que concerne a diversos órgãos do Poder Executivo federal e a Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLÁUCIO RAFAEL DA ROCHA CHARÃO
ANEXO
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
24209 - Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada - S.A. - CEITEC
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2324 6432 | Pesquisa, Desenvolvimento, Fabricação e Comercialização de Componentes Semicondutores | 19 572 | 12.632.441 | ||||||
| 2324 6432 0001 | Pesquisa, Desenvolvimento, Fabricação e Comercialização de Componentes Semicondutores - Nacional | 19 572 | 12.632.441 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3050 | 9.166.211 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3050 | 3.466.230 | |||
| TOTAL - FISCAL | 12.632.441 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 12.632.441 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26101 - Ministério da Educação - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 12 122 | 1.150.642 | ||||||
| 0032 2000 0053 | Administração da Unidade - No Distrito Federal | 12 122 | 1.150.642 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 1.150.642 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.150.642 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.150.642 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26105 - Instituto Benjamin Constant
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5111 21CO | Funcionamento das Instituições Federais de Educação Especial | 12 367 | 1.245.600 | ||||||
| 5111 21CO 0033 | Funcionamento das Instituições Federais de Educação Especial - No Estado do Rio de Janeiro | 12 367 | 1.245.600 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 1.245.600 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.245.600 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.245.600 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5111 20RQ | Produção, Avaliação, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos e Pedagógicos para Educação Básica | 12 368 | 136.592.664 | ||||||
| 5111 20RQ 0001 | Produção, Avaliação, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos e Pedagógicos para Educação Básica - Nacional | 12 368 | 136.592.664 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 136.592.664 | |||
| Operações Especiais | |||||||||
| 5111 00OW | Apoio à Manutenção da Educação Infantil | 12 365 | 249.999.150 | ||||||
| 5111 00OW 0001 | Apoio à Manutenção da Educação Infantil - Nacional | 12 365 | 249.999.150 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 40 | 8 | 1000 | 249.999.150 | |||
| 5111 00SU | Apoio à Implantação de Escolas para Educação Infantil | 12 365 | 46.346.731 | ||||||
| 5111 00SU 0001 | Apoio à Implantação de Escolas para Educação Infantil - Nacional | 12 365 | 46.346.731 | ||||||
| F | 4-INV | 3 | 40 | 8 | 1000 | 46.346.731 | |||
| 5111 0969 | Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica | 12 368 | 1.288.414 | ||||||
| 5111 0969 0001 | Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica - Nacional | 12 368 | 1.288.414 | ||||||
| F | 3-ODC | 1 | 40 | 8 | 1000 | 1.288.414 | |||
| 5111 0E53 | Apoio à aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola | 12 368 | 19.388.947 | ||||||
| 5111 0E53 0001 | Apoio à aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola - Nacional | 12 368 | 19.388.947 | ||||||
| F | 4-INV | 3 | 90 | 8 | 1000 | 19.388.947 | |||
| 5111 20RP | Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica | 12 368 | 177.747.841 | ||||||
| 5111 20RP 0001 | Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - Nacional | 12 368 | 177.747.841 | ||||||
| F | 3-ODC | 3 | 30 | 8 | 1000 | 5.911.972 | |||
| F | 3-ODC | 3 | 40 | 8 | 1000 | 3.209.085 | |||
| F | 4-INV | 2 | 40 | 8 | 1000 | 988.986 | |||
| F | 4-INV | 3 | 40 | 8 | 1000 | 167.637.798 | |||
| TOTAL - FISCAL | 631.363.747 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 631.363.747 | ||||||||
30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5116 21BM | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade | 06 181 | 2.697.669 | ||||||
| 5116 21BM 0001 | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Nacional | 06 181 | 2.697.669 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3052 | 2.697.669 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.697.669 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.697.669 | ||||||||
30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
30108 - Departamento de Polícia Federal
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5116 2586 | Manutenção do Sistema de Emissão de Passaporte, Controle do Tráfego Internacional e de Registros de Estrangeiros | 06 181 | 60.153.008 | ||||||
| 5116 2586 0001 | Manutenção do Sistema de Emissão de Passaporte, Controle do Tráfego Internacional e de Registros de Estrangeiros - Nacional | 06 181 | 60.153.008 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3019 | 60.153.008 | |||
| 5116 2726 | Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União | 06 181 | 8.172.699 | ||||||
| 5116 2726 0001 | Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União - Nacional | 06 181 | 8.172.699 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3019 | 4.719.884 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3019 | 3.452.815 | |||
| Projetos | |||||||||
| 5116 15F9 | Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Federal | 06 181 | 22.042.424 | ||||||
| 5116 15F9 0001 | Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Federal - Nacional | 06 181 | 22.042.424 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1019 | 22.042.424 | |||
| TOTAL - FISCAL | 90.368.131 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 90.368.131 | ||||||||
36000 - Ministério da Saúde
36210 - Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃO
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5118 6217 | Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde | 10 302 | 84.274.061 | ||||||
| 5118 6217 0001 | Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - Nacional | 10 302 | 39.500.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 3049 | 39.500.000 | |||
| 5118 6217 5027 | Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - No Município de Porto Alegre - RS | 10 302 | 44.774.061 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 3049 | 44.774.061 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5121 6149 | Residência de Profissionais de Saúde - SUS | 10 128 | 7.000.000 | ||||||
| 5121 6149 0001 | Residência de Profissionais de Saúde - SUS - Nacional | 10 128 | 7.000.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 3049 | 7.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 91.274.061 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 91.274.061 | ||||||||
36000 - Ministério da Saúde
36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5118 21D9 | Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia | 10 303 | 168.448 | ||||||
| 5118 21D9 0001 | Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia - Nacional | 10 303 | 168.448 | ||||||
| S | 4-INV | 3 | 90 | 6 | 1002 | 168.448 | |||
| 5118 8535 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 10 302 | 180.677.726 | ||||||
| 5118 8535 0001 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional | 10 302 | 180.677.726 | ||||||
| S | 4-INV | 3 | 40 | 6 | 3129 | 180.677.726 | |||
| 5118 8585 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade | 10 302 | 1.173.410.933 | ||||||
| 5118 8585 0023 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Ceará | 10 302 | 50.000.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 3035 | 50.000.000 | |||
| 5118 8585 0026 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Pernambuco | 10 302 | 100.000.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 3035 | 100.000.000 | |||
| 5118 8585 0029 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado da Bahia | 10 302 | 105.069.992 | ||||||
| S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 3003 | 105.069.992 | |||
| 5118 8585 0031 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Minas Gerais | 10 302 | 150.000.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1003 | 150.000.000 | |||
| 5118 8585 0032 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Espírito Santo | 10 302 | 20.000.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 3035 | 20.000.000 | |||
| 5118 8585 0033 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Rio de Janeiro | 10 302 | 150.000.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 3035 | 150.000.000 | |||
| 5118 8585 0035 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de São Paulo | 10 302 | 396.166.428 | ||||||
| S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 3035 | 396.166.428 | |||
| 5118 8585 0041 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Paraná | 10 302 | 150.000.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 3035 | 150.000.000 | |||
| 5118 8585 0043 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Rio Grande do Sul | 10 302 | 52.174.513 | ||||||
| S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1049 | 24.000.000 | |||
| S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 3049 | 28.174.513 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 1.354.257.107 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.354.257.107 | ||||||||
39000 - Ministério dos Transportes
39101 - Ministério dos Transportes - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 26 122 | 8.534.697 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 26 122 | 8.534.697 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 8.534.697 | |||
| TOTAL - FISCAL | 8.534.697 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 8.534.697 | ||||||||
39000 - Ministério dos Transportes
39207 - VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 26 122 | 337.046 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 26 122 | 337.046 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 915 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1050 | 336.131 | |||
| 0032 20UC | Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes | 26 121 | 1 | ||||||
| 0032 20UC 0001 | Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes - Nacional | 26 121 | 1 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1050 | 1 | |||
| 0032 218T | Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação | 26 126 | 1.292.854 | ||||||
| 0032 218T 0001 | Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional | 26 126 | 1.292.854 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 30 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1050 | 1.292.824 | |||
| Projetos | |||||||||
| 3901 116E | Construção da Ferrovia Norte-Sul - Anápolis/GO - Uruaçu/GO - EF-151 | 26 783 | 355.732 | ||||||
| 3901 116E 0052 | Construção da Ferrovia Norte-Sul - Anápolis/GO - Uruaçu/GO - EF-151 - No Estado de Goiás | 26 783 | 355.732 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1050 | 355.732 | |||
| 3901 116X | Construção da Ferrovia Norte-Sul - Palmas/TO - Uruaçu/GO - EF-151 | 26 783 | 303.934 | ||||||
| 3901 116X 0001 | Construção da Ferrovia Norte-Sul - Palmas/TO - Uruaçu/GO - EF-151 - Nacional | 26 783 | 303.934 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1050 | 303.934 | |||
| 3901 11ZD | Construção da Ferrovia Norte-Sul - Ouroeste/SP - Estrela D´Oeste/SP - EF-151 | 26 783 | 325.732 | ||||||
| 3901 11ZD 0035 | Construção da Ferrovia Norte-Sul - Ouroeste/SP - Estrela D´Oeste/SP - EF-151 - No Estado de São Paulo | 26 783 | 325.732 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1050 | 325.732 | |||
| 3901 11ZE | Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Ilhéus/BA - Caetité/BA - EF-334 | 26 783 | 415.732 | ||||||
| 3901 11ZE 0029 | Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Ilhéus/BA - Caetité/BA - EF-334 - No Estado da Bahia | 26 783 | 415.732 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1050 | 415.732 | |||
| 3901 11ZH | Construção da Ferrovia Norte-Sul - Ouroverde de Goiás/GO - São Simão/GO - EF-151 | 26 783 | 138.577 | ||||||
| 3901 11ZH 0052 | Construção da Ferrovia Norte-Sul - Ouroverde de Goiás/GO - São Simão/GO - EF-151 - No Estado de Goiás | 26 783 | 138.577 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1050 | 138.577 | |||
| 3901 11ZI | Construção da Ferrovia Norte-Sul - Santa Vitória/MG - Iturama/MG - EF-151 | 26 783 | 315.732 | ||||||
| 3901 11ZI 0031 | Construção da Ferrovia Norte-Sul - Santa Vitória/MG - Iturama/MG - EF-151 - No Estado de Minas Gerais | 26 783 | 315.732 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1050 | 315.732 | |||
| 3901 124G | Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Caetité/BA - Barreiras/BA - EF-334 | 26 783 | 1.105.188 | ||||||
| 3901 124G 0029 | Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Caetité/BA - Barreiras/BA - EF-334 - No Estado da Bahia | 26 783 | 1.105.188 | ||||||
| F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 1050 | 1.105.188 | |||
| 3901 15ZY | Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Barreiras/BA - Figueirópolis/TO - EF-334 (FIOL 3) | 26 783 | 97.005 | ||||||
| 3901 15ZY 0029 | Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Barreiras/BA - Figueirópolis/TO - EF-334 (FIOL 3) - No Estado da Bahia | 26 783 | 97.005 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1050 | 97.005 | |||
| 3901 161K | Construção da Ferrovia Transnordestina - trecho entre Salgueiro/PE e Porto de Suape/PE - EF-232 | 26 783 | 34.156 | ||||||
| 3901 161K 0026 | Construção da Ferrovia Transnordestina - trecho entre Salgueiro/PE e Porto de Suape/PE - EF-232 - No Estado de Pernambuco | 26 783 | 34.156 | ||||||
| F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 1050 | 34.156 | |||
| 3901 5E83 | Construção da Ferrovia Norte-Sul - Aguiarnópolis/TO - Palmas/TO - EF-151 | 26 783 | 385.676 | ||||||
| 3901 5E83 0017 | Construção da Ferrovia Norte-Sul - Aguiarnópolis/TO - Palmas/TO - EF-151 - No Estado do Tocantins | 26 783 | 385.676 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1050 | 385.676 | |||
| TOTAL - FISCAL | 5.107.365 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 5.107.365 | ||||||||
42000 - Ministério da Cultura
42902 - Fundo Nacional de Cultura
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5125 00VF | Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais | 13 392 | 200.000 | ||||||
| 5125 00VF 0001 | Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional | 13 392 | 200.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 40 | 0 | 1050 | 200.000 | |||
| 5125 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 13 392 | 2.000.000 | ||||||
| 5125 20ZF 0001 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional | 13 392 | 2.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 2.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.200.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.200.000 | ||||||||
44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 6114 20WM | Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais | 18 541 | 1.500.000 | ||||||
| 6114 20WM 0001 | Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais - Nacional | 18 541 | 1.500.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3038 | 1.500.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.500.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.500.000 | ||||||||
44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
44901 - Fundo Nacional de Meio Ambiente - FNMA
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Operações Especiais | |||||||||
| 1189 00UD | Fomento a Projetos de Desenvolvimento Sustentável e Conservação do Meio Ambiente | 18 541 | 9.000.000 | ||||||
| 1189 00UD 0001 | Fomento a Projetos de Desenvolvimento Sustentável e Conservação do Meio Ambiente - Nacional | 18 541 | 9.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 40 | 0 | 3069 | 9.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 9.000.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 9.000.000 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52221 - Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 6112 4528 | Produção de Material de Emprego Militar | 05 153 | 15.000.000 | ||||||
| 6112 4528 0001 | Produção de Material de Emprego Militar - Nacional | 05 153 | 15.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3050 | 15.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 15.000.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 15.000.000 | ||||||||
53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 04 122 | 1.321.947 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 04 122 | 1.321.947 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3052 | 1.321.947 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.321.947 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.321.947 | ||||||||
53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 4.985.089
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2321 20N4 | Operação e Manutenção de Infraestruturas Hídricas | 18 544 | 62.225 | ||||||
| 2321 20N4 0001 | Operação e Manutenção de Infraestruturas Hídricas - Nacional | 18 544 | 62.225 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3051 | 62.225 | |||
| 2321 21DD | Reabilitação de Barragens e de Outras Infraestruturas Hídricas | 18 544 | 273.018 | ||||||
| 2321 21DD 0001 | Reabilitação de Barragens e de Outras Infraestruturas Hídricas - Nacional | 18 544 | 273.018 | ||||||
| F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 3051 | 273.018 | |||
| 2321 21DE | Estudos e Projetos de Infraestrutura para Segurança Hídrica | 18 544 | 100.000 | ||||||
| 2321 21DE 0001 | Estudos e Projetos de Infraestrutura para Segurança Hídrica - Nacional | 18 544 | 100.000 | ||||||
| F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 3051 | 100.000 | |||
| 2321 21DG | Recuperação Hidroambiental nas Bacias Hidrográficas na Área de Atuação da Codevasf | 18 544 | 140.856 | ||||||
| 2321 21DG 0001 | Recuperação Hidroambiental nas Bacias Hidrográficas na Área de Atuação da Codevasf - Nacional | 18 544 | 140.856 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3051 | 140.856 | |||
| 2321 21DJ | Estudos e Projetos para Implantação de Projetos Públicos de Irrigação | 20 607 | 466 | ||||||
| 2321 21DJ 0001 | Estudos e Projetos para Implantação de Projetos Públicos de Irrigação - Nacional | 20 607 | 466 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3051 | 466 | |||
| Projetos | |||||||||
| 2321 14VI | Implantação de Infraestruturas para Segurança Hídrica | 18 544 | 1.685.907 | ||||||
| 2321 14VI 0022 | Implantação de Infraestruturas para Segurança Hídrica - No Estado do Piauí | 18 544 | 630.907 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3051 | 630.907 | |||
| 2321 14VI 0026 | Implantação de Infraestruturas para Segurança Hídrica - No Estado de Pernambuco | 18 544 | 100.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3051 | 100.000 | |||
| 2321 14VI 0833 | Implantação de Infraestruturas para Segurança Hídrica - No Município de Curimatá - PI | 18 544 | 500.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3051 | 500.000 | |||
| 2321 14VI 0971 | Implantação de Infraestruturas para Segurança Hídrica - No Município de São Raimundo Nonato - PI | 18 544 | 455.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3051 | 455.000 | |||
| 2321 15XV | Construção de Sistema Integrado de Abastecimento de Água - Adutora da Fé | 18 544 | 99.000 | ||||||
| 2321 15XV 0029 | Construção de Sistema Integrado de Abastecimento de Água - Adutora da Fé - No Estado da Bahia | 18 544 | 99.000 | ||||||
| F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 3051 | 99.000 | |||
| 2321 15XW | Implantação da Barragem Tinguis | 18 544 | 1.978.904 | ||||||
| 2321 15XW 0022 | Implantação da Barragem Tinguis - No Estado do Piauí | 18 544 | 1.978.904 | ||||||
| F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 3051 | 1.978.904 | |||
| 2321 15ZK | Implantação do Projeto Seridó | 18 544 | 79.891 | ||||||
| 2321 15ZK 0024 | Implantação do Projeto Seridó - No Estado do Rio Grande do Norte | 18 544 | 79.891 | ||||||
| F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 3051 | 79.891 | |||
| 2321 1692 | Implantação do Projeto Público de Irrigação Salitre com 25.323 ha no Estado da Bahia | 20 607 | 100.000 | ||||||
| 2321 1692 0029 | Implantação do Projeto Público de Irrigação Salitre com 25.323 ha no Estado da Bahia - No Estado da Bahia | 20 607 | 100.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3051 | 100.000 | |||
| 2321 169E | Implantação da Barragem Extrema, localizada no Ribeirão Extrema, no município de São João D'Aliança-GO | 18 544 | 100.000 | ||||||
| 2321 169E 5633 | Implantação da Barragem Extrema, localizada no Ribeirão Extrema, no município de São João D'Aliança-GO - No Município de São João d'Aliança - GO | 18 544 | 100.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3051 | 100.000 | |||
| 2321 5260 | Implantação do Projeto Público de Irrigação Pontal | 20 607 | 80.000 | ||||||
| 2321 5260 0026 | Implantação do Projeto Público de Irrigação Pontal - No Estado de Pernambuco | 20 607 | 80.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3051 | 80.000 | |||
| Operações Especiais | |||||||||
| 2321 00UN | Apoio à Implantação, Ampliação, Melhorias ou Adequação de Sistemas de Abastecimento de Água em Áreas de Atuação da Codevasf | 18 544 | 284.822 | ||||||
| 2321 00UN 0001 | Apoio à Implantação, Ampliação, Melhorias ou Adequação de Sistemas de Abastecimento de Água em Áreas de Atuação da Codevasf - Nacional | 18 544 | 284.822 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3051 | 284.822 | |||
| Operações Especiais | |||||||||
| 2322 00UM | Apoio à Implantação, Ampliação, Manutenção, Melhoria ou Adequação de Sistemas de Esgotamento Sanitário na Área de Atuação da Codevasf | 17 512 | 2.851 | ||||||
| 2322 00UM 0001 | Apoio à Implantação, Ampliação, Manutenção, Melhoria ou Adequação de Sistemas de Esgotamento Sanitário na Área de Atuação da Codevasf - Nacional | 17 512 | 2.851 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3051 | 2.851 | |||
| 2322 00UO | Apoio à Implantação, Ampliação, Manutenção, Melhoria ou Adequação do Sistema de Saneamento Básico no município de Balsas no Estado do Maranhão | 18 544 | 100.000 | ||||||
| 2322 00UO 0572 | Apoio à Implantação, Ampliação, Manutenção, Melhoria ou Adequação do Sistema de Saneamento Básico no município de Balsas no Estado do Maranhão - No Município de Balsas - MA | 18 544 | 100.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3051 | 100.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 5.087.940 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 5.087.940 | ||||||||
53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 04 122 | 13.261 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 04 122 | 13.261 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3050 | 13.261 | |||
| TOTAL - FISCAL | 13.261 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 13.261 | ||||||||
53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
53203 - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 04 122 | 2.000.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 04 122 | 2.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3050 | 2.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.000.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.000.000 | ||||||||
53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 04 122 | 1.269.800 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 04 122 | 1.269.800 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 1.269.800 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.269.800 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.269.800 | ||||||||
53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
53207 - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 04 122 | 34.924 | ||||||
| 0032 2000 0050 | Administração da Unidade - Na Região Centro-Oeste | 04 122 | 34.924 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3052 | 34.924 | |||
| TOTAL - FISCAL | 34.924 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 34.924 | ||||||||
53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
53210 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias2321 4926 0001 Regulação e Fiscalização dos Usos de Recursos Hídricos, dos Serviços de Irrigação e Adução de Água Bruta e da Segurança de Barragens - Nacional 18 125 2.984.910
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2321 4926 | Regulação e Fiscalização dos Usos de Recursos Hídricos, dos Serviços de Irrigação e Adução de Água Bruta e da Segurança de Barragens | 18 125 | 2.984.910 | ||||||
| 2321 4926 0001 | Regulação e Fiscalização dos Usos de Recursos Hídricos, dos Serviços de Irrigação e Adução de Água Bruta e da Segurança de Barragens - Nacional | 18 125 | 2.984.910 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3071 | 133.410 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3071 | 2.851.500 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.984.910 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.984.910 | ||||||||
54000 - Ministério do Turismo
54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2323 20Y3 | Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional | 23 695 | 719.230 | ||||||
| 2323 20Y3 0001 | Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - Nacional | 23 695 | 719.230 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3140 | 719.230 | |||
| 2323 21FN | Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo | 23 695 | 781.419 | ||||||
| 2323 21FN 0001 | Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo - Nacional | 23 695 | 781.419 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3140 | 781.419 | |||
| 2323 21FO | Planejamento, Inteligência, Inovação e Competitividade no Turismo | 23 695 | 520.946 | ||||||
| 2323 21FO 0001 | Planejamento, Inteligência, Inovação e Competitividade no Turismo - Nacional | 23 695 | 520.946 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3140 | 520.946 | |||
| 2323 2C01 | Promoção de Investimentos Privados, Financiamento, Parcerias e Concessões no Setor de Turismo | 23 695 | 625.984 | ||||||
| 2323 2C01 0001 | Promoção de Investimentos Privados, Financiamento, Parcerias e Concessões no Setor de Turismo - Nacional | 23 695 | 625.984 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3140 | 625.984 | |||
| Operações Especiais | |||||||||
| 2323 10V0 | Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística | 23 695 | 3.576.902 | ||||||
| 2323 10V0 0001 | Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Nacional | 23 695 | 3.576.902 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3140 | 3.576.902 | |||
| TOTAL - FISCAL | 6.224.481 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 6.224.481 | ||||||||
68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
68201 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 26 122 | 70.628 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 26 122 | 70.628 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1052 | 70.628 | |||
| TOTAL - FISCAL | 70.628 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 70.628 | ||||||||
73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
73108 - Transferências Constitucionais - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Operações Especiais | |||||||||
| 0903 0046 | Transferência da cota-parte dos Estados e DF exportadores na arrecadação do IPI (CF, Art. 159) | 28 845 | 195.200.000 | ||||||
| 0903 0046 0001 | Transferência da cota-parte dos Estados e DF exportadores na arrecadação do IPI (CF, Art. 159) - Nacional | 28 845 | 195.200.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 1 | 30 | 0 | 1203 | 195.200.000 | |||
| 0903 0C33 | Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | 28 847 | 48.800.000 | ||||||
| 0903 0C33 0001 | Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Nacional | 28 847 | 48.800.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 1 | 30 | 0 | 1203 | 48.800.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 244.000.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 244.000.000 | ||||||||
73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
73109 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Esporte
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Operações Especiais | |||||||||
| 0903 0169 | Transferência de Concursos de Prognósticos (Lei nº 13.756/2018) | 28 845 | 5.199.680 | ||||||
| 0903 0169 0001 | Transferência de Concursos de Prognósticos (Lei nº 13.756/2018) - Nacional | 28 845 | 5.199.680 | ||||||
| F | 3-ODC | 1 | 30 | 0 | 1289 | 5.199.680 | |||
| TOTAL - FISCAL | 5.199.680 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 5.199.680 | ||||||||
73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
73111 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias0903 0C03 0001 Transferência de Recursos Decorrentes de Concessões Florestais (Lei nº 11.284, de 2006 - Art. 39) - Nacional 28 845 9.563.261
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Operações Especiais | |||||||||
| 0903 0C03 | Transferência de Recursos Decorrentes de Concessões Florestais (Lei nº 11.284, de 2006 - Art. 39) | 28 845 | 9.563.261 | ||||||
| 0903 0C03 0001 | Transferência de Recursos Decorrentes de Concessões Florestais (Lei nº 11.284, de 2006 - Art. 39) - Nacional | 28 845 | 9.563.261 | ||||||
| F | 3-ODC | 1 | 30 | 0 | 3229 | 4.781.630 | |||
| F | 3-ODC | 1 | 40 | 0 | 3229 | 4.781.631 | |||
| TOTAL - FISCAL | 9.563.261 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 9.563.261 | ||||||||
73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
73118 - Recursos sob Supervisão da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias0903 0546 0001 Transferências de Cotas-Partes da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos para fins de Geração de Energia Elétrica (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.1º) - Nacional 28 845 6.307.732
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Operações Especiais | |||||||||
| 0903 0223 | Transferência de Cotas-Partes da Compensação Financeira - Tratado de ITAIPU (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.1º) | 28 845 | 998.217 | ||||||
| 0903 0223 0001 | Transferência de Cotas-Partes da Compensação Financeira - Tratado de ITAIPU (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.1º) - Nacional | 28 845 | 998.217 | ||||||
| F | 3-ODC | 1 | 30 | 0 | 3235 | 276.506 | |||
| F | 3-ODC | 1 | 40 | 0 | 3235 | 721.711 | |||
| 0903 0546 | Transferências de Cotas-Partes da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos para fins de Geração de Energia Elétrica (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.1º) | 28 845 | 6.307.732 | ||||||
| 0903 0546 0001 | Transferências de Cotas-Partes da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos para fins de Geração de Energia Elétrica (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.1º) - Nacional | 28 845 | 6.307.732 | ||||||
| F | 3-ODC | 1 | 30 | 0 | 3234 | 1.747.241 | |||
| F | 3-ODC | 1 | 40 | 0 | 3234 | 4.560.491 | |||
| TOTAL - FISCAL | 7.305.949 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 7.305.949 | ||||||||
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
24209 - Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada - S.A. - CEITEC
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2324 6432 | Pesquisa, Desenvolvimento, Fabricação e Comercialização de Componentes Semicondutores | 19 572 | 12.632.441 | ||||||
| 2324 6432 0001 | Pesquisa, Desenvolvimento, Fabricação e Comercialização de Componentes Semicondutores - Nacional | 19 572 | 12.632.441 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 9.166.211 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 3.466.230 | |||
| TOTAL - FISCAL | 12.632.441 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 12.632.441 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26101 - Ministério da Educação - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 12 122 | 1.150.642 | ||||||
| 0032 2000 0053 | Administração da Unidade - No Distrito Federal | 12 122 | 1.150.642 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1012 | 7.594 | |||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 3008 | 8.274 | |||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 3012 | 1.134.774 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.150.642 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.150.642 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26105 - Instituto Benjamin Constant
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5111 21CO | Funcionamento das Instituições Federais de Educação Especial | 12 367 | 1.245.600 | ||||||
| 5111 21CO 0033 | Funcionamento das Instituições Federais de Educação Especial - No Estado do Rio de Janeiro | 12 367 | 1.245.600 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 3008 | 1.245.600 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.245.600 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.245.600 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5111 20RQ | Produção, Avaliação, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos e Pedagógicos para Educação Básica | 12 368 | 136.592.664 | ||||||
| 5111 20RQ 0001 | Produção, Avaliação, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos e Pedagógicos para Educação Básica - Nacional | 12 368 | 136.592.664 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1133 | 136.592.664 | |||
| Operações Especiais | |||||||||
| 5111 00OW | Apoio à Manutenção da Educação Infantil | 12 365 | 249.999.150 | ||||||
| 5111 00OW 0001 | Apoio à Manutenção da Educação Infantil - Nacional | 12 365 | 249.999.150 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 40 | 8 | 1133 | 249.999.150 | |||
| 5111 00SU | Apoio à Implantação de Escolas para Educação Infantil | 12 365 | 46.346.731 | ||||||
| 5111 00SU 0001 | Apoio à Implantação de Escolas para Educação Infantil - Nacional | 12 365 | 46.346.731 | ||||||
| F | 4-INV | 3 | 40 | 8 | 1133 | 46.346.731 | |||
| 5111 0969 | Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica | 12 368 | 1.288.414 | ||||||
| 5111 0969 0001 | Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica - Nacional | 12 368 | 1.288.414 | ||||||
| F | 3-ODC | 1 | 40 | 8 | 1133 | 1.288.414 | |||
| 5111 0E53 | Apoio à aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola | 12 368 | 19.388.947 | ||||||
| 5111 0E53 0001 | Apoio à aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola - Nacional | 12 368 | 19.388.947 | ||||||
| F | 4-INV | 3 | 90 | 8 | 1133 | 19.388.947 | |||
| 5111 20RP | Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica | 12 368 | 177.747.841 | ||||||
| 5111 20RP 0001 | Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - Nacional | 12 368 | 177.747.841 | ||||||
| F | 3-ODC | 3 | 30 | 8 | 1133 | 5.911.972 | |||
| F | 3-ODC | 3 | 40 | 8 | 1133 | 3.209.085 | |||
| F | 4-INV | 2 | 40 | 8 | 1133 | 988.986 | |||
| F | 4-INV | 3 | 40 | 8 | 1133 | 167.637.798 | |||
| TOTAL - FISCAL | 631.363.747 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 631.363.747 | ||||||||
30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5116 21BM | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade | 06 181 | 2.697.669 | ||||||
| 5116 21BM 0001 | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Nacional | 06 181 | 2.697.669 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 2.697.669 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.697.669 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.697.669 | ||||||||
30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
30108 - Departamento de Polícia Federal
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5116 2586 | Manutenção do Sistema de Emissão de Passaporte, Controle do Tráfego Internacional e de Registros de Estrangeiros | 06 181 | 60.153.008 | ||||||
| 5116 2586 0001 | Manutenção do Sistema de Emissão de Passaporte, Controle do Tráfego Internacional e de Registros de Estrangeiros - Nacional | 06 181 | 60.153.008 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 60.153.008 | |||
| 5116 2726 | Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União | 06 181 | 8.172.699 | ||||||
| 5116 2726 0001 | Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União - Nacional | 06 181 | 8.172.699 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 4.719.884 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 3.452.815 | |||
| Projetos | |||||||||
| 5116 15F9 | Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Federal | 06 181 | 22.042.424 | ||||||
| 5116 15F9 0001 | Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Federal - Nacional | 06 181 | 22.042.424 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 22.042.424 | |||
| TOTAL - FISCAL | 90.368.131 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 90.368.131 | ||||||||
36000 - Ministério da Saúde
36210 - Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃO
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5118 6217 | Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde | 10 302 | 84.274.061 | ||||||
| 5118 6217 0001 | Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - Nacional | 10 302 | 39.500.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1001 | 13.800.000 | |||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1002 | 25.700.000 | |||
| 5118 6217 5027 | Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - No Município de Porto Alegre - RS | 10 302 | 44.774.061 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1001 | 41.703.061 | |||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1002 | 3.071.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5121 6149 | Residência de Profissionais de Saúde - SUS | 10 128 | 7.000.000 | ||||||
| 5121 6149 0001 | Residência de Profissionais de Saúde - SUS - Nacional | 10 128 | 7.000.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1001 | 7.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 91.274.061 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 91.274.061 | ||||||||
36000 - Ministério da Saúde
36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5118 21D9 | Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia | 10 303 | 168.448 | ||||||
| 5118 21D9 0001 | Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia - Nacional | 10 303 | 168.448 | ||||||
| S | 4-INV | 3 | 90 | 6 | 1001 | 168.448 | |||
| 5118 8535 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 10 302 | 180.677.726 | ||||||
| 5118 8535 0001 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional | 10 302 | 180.677.726 | ||||||
| S | 4-INV | 3 | 40 | 6 | 1002 | 180.677.726 | |||
| 5118 8585 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade | 10 302 | 1.173.410.933 | ||||||
| 5118 8585 0023 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Ceará | 10 302 | 50.000.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1002 | 50.000.000 | |||
| 5118 8585 0026 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Pernambuco | 10 302 | 100.000.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1002 | 100.000.000 | |||
| 5118 8585 0029 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado da Bahia | 10 302 | 105.069.992 | ||||||
| S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1002 | 105.069.992 | |||
| 5118 8585 0031 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Minas Gerais | 10 302 | 150.000.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1002 | 150.000.000 | |||
| 5118 8585 0032 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Espírito Santo | 10 302 | 20.000.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1001 | 20.000.000 | |||
| 5118 8585 0033 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Rio de Janeiro | 10 302 | 150.000.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1002 | 150.000.000 | |||
| 5118 8585 0035 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de São Paulo | 10 302 | 396.166.428 | ||||||
| S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1001 | 396.166.428 | |||
| 5118 8585 0041 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Paraná | 10 302 | 150.000.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1001 | 150.000.000 | |||
| 5118 8585 0043 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Rio Grande do Sul | 10 302 | 52.174.513 | ||||||
| S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1001 | 52.174.513 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 1.354.257.107 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.354.257.107 | ||||||||
39000 - Ministério dos Transportes
39101 - Ministério dos Transportes - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 26 122 | 8.534.697 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 26 122 | 8.534.697 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 8.534.697 | |||
| TOTAL - FISCAL | 8.534.697 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 8.534.697 | ||||||||
39000 - Ministério dos Transportes
39207 - VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 26 122 | 337.046 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 26 122 | 337.046 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 915 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 336.131 | |||
| 0032 20UC | Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes | 26 121 | 1 | ||||||
| 0032 20UC 0001 | Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes - Nacional | 26 121 | 1 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1 | |||
| 0032 218T | Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação | 26 126 | 1.292.854 | ||||||
| 0032 218T 0001 | Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional | 26 126 | 1.292.854 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 30 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.292.824 | |||
| Projetos | |||||||||
| 3901 116E | Construção da Ferrovia Norte-Sul - Anápolis/GO - Uruaçu/GO - EF-151 | 26 783 | 355.732 | ||||||
| 3901 116E 0052 | Construção da Ferrovia Norte-Sul - Anápolis/GO - Uruaçu/GO - EF-151 - No Estado de Goiás | 26 783 | 355.732 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 355.732 | |||
| 3901 116X | Construção da Ferrovia Norte-Sul - Palmas/TO - Uruaçu/GO - EF-151 | 26 783 | 303.934 | ||||||
| 3901 116X 0001 | Construção da Ferrovia Norte-Sul - Palmas/TO - Uruaçu/GO - EF-151 - Nacional | 26 783 | 303.934 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 303.934 | |||
| 3901 11ZD | Construção da Ferrovia Norte-Sul - Ouroeste/SP - Estrela D´Oeste/SP - EF-151 | 26 783 | 325.732 | ||||||
| 3901 11ZD 0035 | Construção da Ferrovia Norte-Sul - Ouroeste/SP - Estrela D´Oeste/SP - EF-151 - No Estado de São Paulo | 26 783 | 325.732 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 325.732 | |||
| 3901 11ZE | Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Ilhéus/BA - Caetité/BA - EF-334 | 26 783 | 415.732 | ||||||
| 3901 11ZE 0029 | Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Ilhéus/BA - Caetité/BA - EF-334 - No Estado da Bahia | 26 783 | 415.732 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 415.732 | |||
| 3901 11ZH | Construção da Ferrovia Norte-Sul - Ouroverde de Goiás/GO - São Simão/GO - EF-151 | 26 783 | 138.577 | ||||||
| 3901 11ZH 0052 | Construção da Ferrovia Norte-Sul - Ouroverde de Goiás/GO - São Simão/GO - EF-151 - No Estado de Goiás | 26 783 | 138.577 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 138.577 | |||
| 3901 11ZI | Construção da Ferrovia Norte-Sul - Santa Vitória/MG - Iturama/MG - EF-151 | 26 783 | 315.732 | ||||||
| 3901 11ZI 0031 | Construção da Ferrovia Norte-Sul - Santa Vitória/MG - Iturama/MG - EF-151 - No Estado de Minas Gerais | 26 783 | 315.732 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 315.732 | |||
| 3901 124G | Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Caetité/BA - Barreiras/BA - EF-334 | 26 783 | 1.105.188 | ||||||
| 3901 124G 0029 | Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Caetité/BA - Barreiras/BA - EF-334 - No Estado da Bahia | 26 783 | 1.105.188 | ||||||
| F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 1000 | 1.105.188 | |||
| 3901 15ZY | Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Barreiras/BA - Figueirópolis/TO - EF-334 (FIOL 3) | 26 783 | 97.005 | ||||||
| 3901 15ZY 0029 | Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Barreiras/BA - Figueirópolis/TO - EF-334 (FIOL 3) - No Estado da Bahia | 26 783 | 97.005 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 97.005 | |||
| 3901 161K | Construção da Ferrovia Transnordestina - trecho entre Salgueiro/PE e Porto de Suape/PE - EF-232 | 26 783 | 34.156 | ||||||
| 3901 161K 0026 | Construção da Ferrovia Transnordestina - trecho entre Salgueiro/PE e Porto de Suape/PE - EF-232 - No Estado de Pernambuco | 26 783 | 34.156 | ||||||
| F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 1000 | 34.156 | |||
| 3901 5E83 | Construção da Ferrovia Norte-Sul - Aguiarnópolis/TO - Palmas/TO - EF-151 | 26 783 | 385.676 | ||||||
| 3901 5E83 0017 | Construção da Ferrovia Norte-Sul - Aguiarnópolis/TO - Palmas/TO - EF-151 - No Estado do Tocantins | 26 783 | 385.676 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 385.676 | |||
| TOTAL - FISCAL | 5.107.365 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 5.107.365 | ||||||||
42000 - Ministério da Cultura
42902 - Fundo Nacional de Cultura
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5125 00VF | Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais | 13 392 | 200.000 | ||||||
| 5125 00VF 0001 | Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional | 13 392 | 200.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 40 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| 5125 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 13 392 | 2.000.000 | ||||||
| 5125 20ZF 0001 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional | 13 392 | 2.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 2.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.200.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.200.000 | ||||||||
44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 6114 20WM | Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais | 18 541 | 1.500.000 | ||||||
| 6114 20WM 0001 | Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais - Nacional | 18 541 | 1.500.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.500.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.500.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.500.000 | ||||||||
44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
44901 - Fundo Nacional de Meio Ambiente - FNMA
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Operações Especiais | |||||||||
| 1189 00UD | Fomento a Projetos de Desenvolvimento Sustentável e Conservação do Meio Ambiente | 18 541 | 9.000.000 | ||||||
| 1189 00UD 0001 | Fomento a Projetos de Desenvolvimento Sustentável e Conservação do Meio Ambiente - Nacional | 18 541 | 9.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 40 | 0 | 1000 | 9.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 9.000.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 9.000.000 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52221 - Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 6112 4528 | Produção de Material de Emprego Militar | 05 153 | 15.000.000 | ||||||
| 6112 4528 0001 | Produção de Material de Emprego Militar - Nacional | 05 153 | 15.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 15.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 15.000.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 15.000.000 | ||||||||
53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 04 122 | 1.321.947 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 04 122 | 1.321.947 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.321.947 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.321.947 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.321.947 | ||||||||
53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 4.985.089
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2321 20N4 | Operação e Manutenção de Infraestruturas Hídricas | 18 544 | 62.225 | ||||||
| 2321 20N4 0001 | Operação e Manutenção de Infraestruturas Hídricas - Nacional | 18 544 | 62.225 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 62.225 | |||
| 2321 21DD | Reabilitação de Barragens e de Outras Infraestruturas Hídricas | 18 544 | 273.018 | ||||||
| 2321 21DD 0001 | Reabilitação de Barragens e de Outras Infraestruturas Hídricas - Nacional | 18 544 | 273.018 | ||||||
| F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 1000 | 273.018 | |||
| 2321 21DE | Estudos e Projetos de Infraestrutura para Segurança Hídrica | 18 544 | 100.000 | ||||||
| 2321 21DE 0001 | Estudos e Projetos de Infraestrutura para Segurança Hídrica - Nacional | 18 544 | 100.000 | ||||||
| F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| 2321 21DG | Recuperação Hidroambiental nas Bacias Hidrográficas na Área de Atuação da Codevasf | 18 544 | 140.856 | ||||||
| 2321 21DG 0001 | Recuperação Hidroambiental nas Bacias Hidrográficas na Área de Atuação da Codevasf - Nacional | 18 544 | 140.856 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 140.856 | |||
| 2321 21DJ | Estudos e Projetos para Implantação de Projetos Públicos de Irrigação | 20 607 | 466 | ||||||
| 2321 21DJ 0001 | Estudos e Projetos para Implantação de Projetos Públicos de Irrigação - Nacional | 20 607 | 466 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 466 | |||
| Projetos | |||||||||
| 2321 14VI | Implantação de Infraestruturas para Segurança Hídrica | 18 544 | 1.685.907 | ||||||
| 2321 14VI 0022 | Implantação de Infraestruturas para Segurança Hídrica - No Estado do Piauí | 18 544 | 630.907 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 630.907 | |||
| 2321 14VI 0026 | Implantação de Infraestruturas para Segurança Hídrica - No Estado de Pernambuco | 18 544 | 100.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| 2321 14VI 0833 | Implantação de Infraestruturas para Segurança Hídrica - No Município de Curimatá - PI | 18 544 | 500.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
| 2321 14VI 0971 | Implantação de Infraestruturas para Segurança Hídrica - No Município de São Raimundo Nonato - PI | 18 544 | 455.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 455.000 | |||
| 2321 15XV | Construção de Sistema Integrado de Abastecimento de Água - Adutora da Fé | 18 544 | 99.000 | ||||||
| 2321 15XV 0029 | Construção de Sistema Integrado de Abastecimento de Água - Adutora da Fé - No Estado da Bahia | 18 544 | 99.000 | ||||||
| F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 1000 | 99.000 | |||
| 2321 15XW | Implantação da Barragem Tinguis | 18 544 | 1.978.904 | ||||||
| 2321 15XW 0022 | Implantação da Barragem Tinguis - No Estado do Piauí | 18 544 | 1.978.904 | ||||||
| F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 1000 | 1.978.904 | |||
| 2321 15ZK | Implantação do Projeto Seridó | 18 544 | 79.891 | ||||||
| 2321 15ZK 0024 | Implantação do Projeto Seridó - No Estado do Rio Grande do Norte | 18 544 | 79.891 | ||||||
| F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 1000 | 79.891 | |||
| 2321 1692 | Implantação do Projeto Público de Irrigação Salitre com 25.323 ha no Estado da Bahia | 20 607 | 100.000 | ||||||
| 2321 1692 0029 | Implantação do Projeto Público de Irrigação Salitre com 25.323 ha no Estado da Bahia - No Estado da Bahia | 20 607 | 100.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| 2321 169E | Implantação da Barragem Extrema, localizada no Ribeirão Extrema, no município de São João D'Aliança-GO | 18 544 | 100.000 | ||||||
| 2321 169E 5633 | Implantação da Barragem Extrema, localizada no Ribeirão Extrema, no município de São João D'Aliança-GO - No Município de São João d'Aliança - GO | 18 544 | 100.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| 2321 5260 | Implantação do Projeto Público de Irrigação Pontal | 20 607 | 80.000 | ||||||
| 2321 5260 0026 | Implantação do Projeto Público de Irrigação Pontal - No Estado de Pernambuco | 20 607 | 80.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 80.000 | |||
| Operações Especiais | |||||||||
| 2321 00UN | Apoio à Implantação, Ampliação, Melhorias ou Adequação de Sistemas de Abastecimento de Água em Áreas de Atuação da Codevasf | 18 544 | 284.822 | ||||||
| 2321 00UN 0001 | Apoio à Implantação, Ampliação, Melhorias ou Adequação de Sistemas de Abastecimento de Água em Áreas de Atuação da Codevasf - Nacional | 18 544 | 284.822 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 284.822 | |||
| Operações Especiais | |||||||||
| 2322 00UM | Apoio à Implantação, Ampliação, Manutenção, Melhoria ou Adequação de Sistemas de Esgotamento Sanitário na Área de Atuação da Codevasf | 17 512 | 2.851 | ||||||
| 2322 00UM 0001 | Apoio à Implantação, Ampliação, Manutenção, Melhoria ou Adequação de Sistemas de Esgotamento Sanitário na Área de Atuação da Codevasf - Nacional | 17 512 | 2.851 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 2.851 | |||
| 2322 00UO | Apoio à Implantação, Ampliação, Manutenção, Melhoria ou Adequação do Sistema de Saneamento Básico no município de Balsas no Estado do Maranhão | 18 544 | 100.000 | ||||||
| 2322 00UO 0572 | Apoio à Implantação, Ampliação, Manutenção, Melhoria ou Adequação do Sistema de Saneamento Básico no município de Balsas no Estado do Maranhão - No Município de Balsas - MA | 18 544 | 100.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 5.087.940 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 5.087.940 | ||||||||
53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 04 122 | 13.261 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 04 122 | 13.261 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 13.261 | |||
| TOTAL - FISCAL | 13.261 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 13.261 | ||||||||
53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
53203 - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 04 122 | 2.000.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 04 122 | 2.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 2.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.000.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.000.000 | ||||||||
53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 04 122 | 1.269.800 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 04 122 | 1.269.800 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.269.800 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.269.800 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.269.800 | ||||||||
53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
53207 - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 04 122 | 34.924 | ||||||
| 0032 2000 0050 | Administração da Unidade - Na Região Centro-Oeste | 04 122 | 34.924 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 34.924 | |||
| TOTAL - FISCAL | 34.924 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 34.924 | ||||||||
53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
53210 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias2321 4926 0001 Regulação e Fiscalização dos Usos de Recursos Hídricos, dos Serviços de Irrigação e Adução de Água Bruta e da Segurança de Barragens - Nacional 18 125 2.984.910
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2321 4926 | Regulação e Fiscalização dos Usos de Recursos Hídricos, dos Serviços de Irrigação e Adução de Água Bruta e da Segurança de Barragens | 18 125 | 2.984.910 | ||||||
| 2321 4926 0001 | Regulação e Fiscalização dos Usos de Recursos Hídricos, dos Serviços de Irrigação e Adução de Água Bruta e da Segurança de Barragens - Nacional | 18 125 | 2.984.910 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 133.410 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 2.851.500 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.984.910 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.984.910 | ||||||||
54000 - Ministério do Turismo
54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2323 20Y3 | Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional | 23 695 | 719.230 | ||||||
| 2323 20Y3 0001 | Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - Nacional | 23 695 | 719.230 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 719.230 | |||
| 2323 21FN | Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo | 23 695 | 781.419 | ||||||
| 2323 21FN 0001 | Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo - Nacional | 23 695 | 781.419 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 781.419 | |||
| 2323 21FO | Planejamento, Inteligência, Inovação e Competitividade no Turismo | 23 695 | 520.946 | ||||||
| 2323 21FO 0001 | Planejamento, Inteligência, Inovação e Competitividade no Turismo - Nacional | 23 695 | 520.946 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 520.946 | |||
| 2323 2C01 | Promoção de Investimentos Privados, Financiamento, Parcerias e Concessões no Setor de Turismo | 23 695 | 625.984 | ||||||
| 2323 2C01 0001 | Promoção de Investimentos Privados, Financiamento, Parcerias e Concessões no Setor de Turismo - Nacional | 23 695 | 625.984 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 625.984 | |||
| Operações Especiais | |||||||||
| 2323 10V0 | Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística | 23 695 | 3.576.902 | ||||||
| 2323 10V0 0001 | Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Nacional | 23 695 | 3.576.902 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 3.576.902 | |||
| TOTAL - FISCAL | 6.224.481 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 6.224.481 | ||||||||
68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
68201 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 26 122 | 70.628 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 26 122 | 70.628 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 70.628 | |||
| TOTAL - FISCAL | 70.628 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 70.628 | ||||||||
73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
73108 - Transferências Constitucionais - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Operações Especiais | |||||||||
| 0903 0046 | Transferência da cota-parte dos Estados e DF exportadores na arrecadação do IPI (CF, Art. 159) | 28 845 | 195.200.000 | ||||||
| 0903 0046 0001 | Transferência da cota-parte dos Estados e DF exportadores na arrecadação do IPI (CF, Art. 159) - Nacional | 28 845 | 195.200.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 1 | 30 | 0 | 9203 | 195.200.000 | |||
| 0903 0C33 | Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | 28 847 | 48.800.000 | ||||||
| 0903 0C33 0001 | Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Nacional | 28 847 | 48.800.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 1 | 30 | 0 | 9203 | 48.800.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 244.000.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 244.000.000 | ||||||||
73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
73109 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Esporte
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Operações Especiais | |||||||||
| 0903 0169 | Transferência de Concursos de Prognósticos (Lei nº 13.756/2018) | 28 845 | 5.199.680 | ||||||
| 0903 0169 0001 | Transferência de Concursos de Prognósticos (Lei nº 13.756/2018) - Nacional | 28 845 | 5.199.680 | ||||||
| F | 3-ODC | 1 | 30 | 0 | 9289 | 5.199.680 | |||
| TOTAL - FISCAL | 5.199.680 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 5.199.680 | ||||||||
73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
73111 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias0903 0C03 0001 Transferência de Recursos Decorrentes de Concessões Florestais (Lei nº 11.284, de 2006 - Art. 39) - Nacional 28 845 9.563.261
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Operações Especiais | |||||||||
| 0903 0C03 | Transferência de Recursos Decorrentes de Concessões Florestais (Lei nº 11.284, de 2006 - Art. 39) | 28 845 | 9.563.261 | ||||||
| 0903 0C03 0001 | Transferência de Recursos Decorrentes de Concessões Florestais (Lei nº 11.284, de 2006 - Art. 39) - Nacional | 28 845 | 9.563.261 | ||||||
| F | 3-ODC | 1 | 30 | 0 | 1229 | 4.781.630 | |||
| F | 3-ODC | 1 | 40 | 0 | 1229 | 4.781.631 | |||
| TOTAL - FISCAL | 9.563.261 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 9.563.261 | ||||||||
73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
73118 - Recursos sob Supervisão da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias0903 0546 0001 Transferências de Cotas-Partes da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos para fins de Geração de Energia Elétrica (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.1º) - Nacional 28 845 6.307.732
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Operações Especiais | |||||||||
| 0903 0223 | Transferência de Cotas-Partes da Compensação Financeira - Tratado de ITAIPU (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.1º) | 28 845 | 998.217 | ||||||
| 0903 0223 0001 | Transferência de Cotas-Partes da Compensação Financeira - Tratado de ITAIPU (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.1º) - Nacional | 28 845 | 998.217 | ||||||
| F | 3-ODC | 1 | 30 | 0 | 1235 | 276.506 | |||
| F | 3-ODC | 1 | 40 | 0 | 1235 | 721.711 | |||
| 0903 0546 | Transferências de Cotas-Partes da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos para fins de Geração de Energia Elétrica (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.1º) | 28 845 | 6.307.732 | ||||||
| 0903 0546 0001 | Transferências de Cotas-Partes da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos para fins de Geração de Energia Elétrica (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.1º) - Nacional | 28 845 | 6.307.732 | ||||||
| F | 3-ODC | 1 | 30 | 0 | 1234 | 1.747.241 | |||
| F | 3-ODC | 1 | 40 | 0 | 1234 | 4.560.491 | |||
| TOTAL - FISCAL | 7.305.949 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 7.305.949 | ||||||||